central da transparência

Repositório de documentos do mandato coletivo para livre distribuição.

Programa Legislativo — 5 Eixos

• Baixar o dossiê completo em Word (.docx) — arquitetura de informação, diagnóstico da pesquisa, minutas completas dos 5 anteprojetos de lei e comparativos estaduais.

Minutas por eixo

• Eixo 1 — Estatuto de Proteção contra o Assédio Moral Docente
• Eixo 2 — Plano de Recuperação Salarial e Descentralização Pericial
• Eixo 3 — Formação Continuada e Revogação do Adestramento
• Eixo 4 — Saúde Mental e Reconhecimento Ocupacional
• Eixo 5 — Conselho Estadual dos Professores (CFPEB/CEPEB)

Transparência

Este é um mandato coletivo e popular. Os documentos norteadores, as minutas e os dados da pesquisa são públicos e de livre distribuição — o conhecimento produzido pelo chão da escola pertence a quem o constrói.

Documento técnico e programático homologado em 23 de setembro de 2026. Mandato Popular Professor Alex Benício — Federação PSOL/REDE Goiás.