propostas

Propostas Legislativas: Programa dos 5 Eixos

Minutas legislativas protocoláveis, fundamentadas em pesquisa de campo e pedagogia crítica. Documento homologado em 23/09/2026.

O mandato coletivo do Professor Alex apresenta à sociedade goiana um pacote de leis construído a partir do chão da escola e de pesquisa acadêmica rigorosa para pôr fim à perseguição institucional, recuperar o salário confiscado e devolver a liberdade pedagógica aos professores de Goiás.

EIXO 1

Estatuto de Proteção contra o Assédio Moral e a Perseguição Institucional

EIXO 1

Institui o Estatuto Estadual de Proteção Integral ao Docente e Profissionais da Educação Básica contra o Assédio Moral e a Violência Institucional no âmbito da rede pública do Estado de Goiás, assegura...
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EIXO 2

Recuperação da Carreira, Vencimento-Base e Fim do Confisco na Licença

EIXO 2

A dignidade salarial é o pressuposto elementar da autonomia intelectual docente, tal como sustentado por Dermeval Saviani em sua Pedagogia Histórico-Crítica. Enquanto estados como Maranhão e Mato Grosso do Sul demonstraram que o piso salarial digno, atrelado à carreira...
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EIXO 3

Aprendizado Real, Autonomia Pedagógica e Combate ao Adestramento

EIXO 3

A educação pública foi sequestrada pela tirania do número. Sob o pretexto de índices fictícios de excelência no IDEB, gestores e secretarias estaduais transformaram as semanas escolares em um interminável...
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EIXO 4

Saúde Mental Docente e Seguridade Ocupacional

EIXO 4

O colapso da saúde mental na educação pública tornou-se uma epidemia funcional normalizada pelo governo. O Estado suprime condições básicas de trabalho, impõe salas superlotadas, extingue o apoio...
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EIXO 5

Conselho Profissional dos Professores da Educação Básica (Sistema CFPEB/CEPEB)

EIXO 5

Advogados possuem a OAB; médicos, o CRM; engenheiros, o CREA. Apenas os professores da educação básica brasileira — responsáveis pela formação intelectual e cívica de todas as demais profissões e...
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